IPTU Verde e Energia Solar

O IPTU Verde é uma solução sustentável e inteligente adotada por prefeituras comprometidas com as questões energéticas e ambientais.

Trata-se de um desconto no valor do IPTU de acordo com soluções sustentáveis que são implantadas nas novas construções ou em construções reformadas. O valor do desconto muda muito de acordo com a cidade, estando na faixa entre 5% e isenção total de IPTU.

As cidades estão aderindo

O chamado IPTU Verde é uma solução adotada no exterior em muitas cidades no mundo inteiro tais como: Berlim (Alemanha), Dublin(Irlanda), e aqui na vizinha Colômbia em Medellín e Bogotá.

No Brasil a iniciativa está se espalhando rapidamente por cidades de todos os portes.

No estado de SP, a cidade de Tietê oferece a opção de IPTU Verde que concede isenção total de imposto para quem se adequar, enquanto que e a cidade de Campos do Jordão oferece até 90% de isenção de imposto no programa de IPTU Verde. Muitas outras cidades também concedem descontos menores. Informe-se nos canais da sua prefeitura.

Como conseguir o IPTU Verde?

Os contribuintes interessados nos descontos de IPTU devem preencher os requisitos impostos pela prefeitura do município onde se encontra o imóvel.

As exigências das prefeituras são muito parecidas em várias cidades do país. Normalmente, os principais requisitos para obter os descontos do IPTU Verde são:

• Aquecimento com uso de coletores solares;
• Geração de energia com painéis fotovoltaicos;
• Uso de lâmpadas de LED.
• Instalação para captar a água da chuva ou de reuso dessa água;
• Sistema para manutenção de áreas permeáveis;
• Permitir recarga do lençol freático;
• Construção de calçadas ecológicas;
• Arborização no calçamento;
• Jardins verticais;
• Plantios de espécies arbóreas nativas;
• Instalação de telhado verde;
• Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel;
• Construção que utiliza os materiais sustentáveis;
• Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem

A energia solar

Recentemente a Prefeitura de Sorriso (MT) que regulamentou o programa IPTU Verde para o uso de energia solar em residências da cidade. O programa prevê a redução de 20% do valor do IPTU pelo período de, no máximo, seis anos.

Salvador e o IPTU Amarelo

A cidade de Salvador incentiva o uso de energia solar desde 2018 com dois programas, o IPTU Amarelo e Salvador Solar. O IPTU Amarelo de Salvador garante desconto de até 10% no IPTU de residências. Já o programa denominado Salvador Solar, lançado no final de 2021 tem como principal finalidade estimular investimentos, implantação, uso e desenvolvimento de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, residências, comércios e indústrias.

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